O curso destina-se a graduados em Direito, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, delegados de polícia, magistrados, servidores públicos da área jurídica e demais profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos no âmbito do Direito e Processo Penal. A abordagem do curso atende tanto a profissionais em início de carreira quanto a aqueles que buscam atualização e especialização na área penal.

1. Formação de Especialistas em Direito Penal: Capacitar os participantes para atuarem como especialistas em Direito Penal, com compreensão aprofundada das normas, princípios e procedimentos inerentes à área.
2. Desenvolvimento de Habilidades Práticas: Estimular o desenvolvimento de habilidades práticas, como elaboração de peças processuais, atuação em audiências e sustentação oral, preparando os profissionais para a prática eficaz no tribunal.
3. Análise Crítica da Legislação Penal: Fomentar uma abordagem crítica em relação à legislação penal, promovendo debates sobre temas relevantes e desafiadores, como direitos fundamentais, execução penal e crimes especiais.

Possuir diploma de graduação em qualquer área do conhecimento.