A Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas Educacionais do UniMB forma profissionais capazes de compreender, analisar e atuar criticamente nas interseções entre o campo jurídico e as políticas educacionais brasileiras. O curso aborda as legislações que regem a educação, os direitos fundamentais, os marcos legais e os desafios da gestão pública na efetivação do direito à educação de qualidade, equitativa e inclusiva.
Com uma proposta interdisciplinar, o programa capacita o estudante para interpretar e aplicar as normas educacionais em contextos práticos, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas e da justiça social no cenário educacional.